Qualquer um pode ser jornalista?
Desde 2009, não é mais necessária a obtenção de diploma acadêmico para exercer a profissão de jornalista. Por 8 votos a 1, o STF derrubou a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, considerando inconstitucional a lei de 1969 que regulamentava a profissão. Os ministros que votaram à favor: Gilmar Mendes (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia,Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello. Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra. Faltaram a sessão Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes. A ação foi movida pelo MP e pelo sindicato de empresas de rádio e TV. Segundo o relator, Ministro Gilmar Mendes, a exigência do diploma é inconstitucional, sob o argumento de que a Constituição garante a liberdade de expressão e o livre pensamento. Ele ainda comparou a profissão de jornalista com a de chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”.
Hoje, corre na Câmara, a PEC 206/2012, que regulamentaria novamente a profissão, o Projeto de Emenda a Constituição foi criado pelo então senador, Antonio Valadares (PSB-SE), ainda em 2009. Chegou a Câmara em 2012 depois de ter sido aprovado no Senado e estagnou. No momento aguarda ser botado em pauta para apreciação do plenário da casa.
Então, aí vai a pergunta: qualquer um pode ser jornalista? Não e sim. Explico. É evidente que qualquer pessoa pode ser o que ela quiser. Mas para exercer função tão complicada é necessário preparo. Não basta escrever bem, ser comunicativo ou achar que aprende tudo na prática. Qualquer um pode decorar as técnicas de texto jornalísticas, as técnicas de apuração, de produção e etc. Porém, nem todos podem aprender a se comportarem como jornalistas. Para tal existem os cursos de graduação, para principalmente, além de ensinar técnicas do dia a dia, formar um PROFISSIONAL da área, algo que com todo respeito aos auto-didatas, eles nunca serão. Claro que as escolas de comunicação ainda têm muito a melhorar, entretanto, em minha opinião são indispensáveis para a formação de um ser jornalista. Pois existem aqueles “estão” jornalistas e, os que são jornalistas. A ausência de obrigatoriedade de diploma ainda acarreta em outro problema mais grave: a falta de regulamentação. Hoje em dia, jornalistas são julgados com base nos códigos Penal, Civil e na Constituição. A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta. Algo grave, pois leva os “pseudo- jornalistas” a se julgarem acima da lei, do bem e do mal, ou agentes absolutamente passivos na sociedade, como uma vassoura ou uma pistola automática.
Porque o jornalismo é paixão insaciável que só pode digerir e humanizar mediante a confrontação descarnada com a realidade. Quem não sofreu essa servidão que se alimenta dos imprevistos da vida, não pode imaginá-la. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre, mas que não concede um instante de paz enquanto não torna a começar com mais ardor do que nunca no minuto seguinte.
Gabriel García Márquez.