O futuro do STF e do Judiciário brasileiro com o novo Ministro Moraes
O Senado aprovou esta manhã, por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre De Moraes para o STF. Moraes vai ocupar a cadeira de Teori Zavaski, morto em acidente aéreo no mês passado.
O então Ministro da Justiça, é formado em Direito pela USP, foi promotor, além de já ter advogado para partidos políticos (dentre eles, partidos da atual oposição). Um juiz de Suprema Corte, necessita, entre outras coisas, de três adjetivos fundamentais : notável saber jurídico, reputação ilibada e ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade. Como se pode perceber acima, Alexandre possui dois dos três requisitos, está entre os limites de idade e tem notável saber na área jurídica. Porém, o que causou grande desconfiança e protestos nas últimas semanas, foi em relação à reputação do candidato.
Alexandre De Moraes é conhecido por sua atuação como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e, como Ministro da Justiça e Segurança Nacional. Sempre polêmico por seus posicionamentos conservadores, ele também acumulou acusações, entre elas ter advogado para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), ter se envolvido em esquemas de corrupção e plágio em sua tese de doutorado. Todas foram negadas por ele durante a sabatina de ontem na CCJ do Senado. Outra coisa que se questionava era sua imparcialidade enquanto julgador, afinal, Moraes era filiado ao PSDB até o dia de sua indicação pelo Presidente da República Michel Temer.
Agora, no entanto, tais questionamentos já não importam tanto, mas sim o futuro. O que será da maior Corte do país? Alexandre De Moraes tem 48 anos de idade, ou seja, vai permanecer pelo menos por 20 anos no Supremo. E terá, por exemplo, a chance de ser presidente do Judiciário do Brasil.
As consequências dessa nomeação só serão vistas no futuro, de acordo com as decisões do agora Ministro do STF, Alexandre De Moraes.
